Esta política é efetiva a partir de Outubro de 2023. Política de privacidade – Lunix Cosmeticos A Lunix Cosmeticos, uma entidade jurídica privada, leva a sério a sua privacidade e preocupa-se com a segurança e a proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e utilizadores do site de domínio http://lunixcosmeticos.com.br/ e de qualquer outro site, loja ou aplicação operada pelo comerciante. A presente Política de Privacidade destina-se a informar o utilizador sobre a forma como utilizamos e divulgamos as informações recolhidas nas suas visitas à nossa loja e nas mensagens que trocamos com o utilizador. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações recolhidas através da loja. AO ACEDER À LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADOS PESSOAIS, O UTILIZADOR MANIFESTA A SUA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS AQUI EXPOSTOS E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS QUE DISPONIBILIZA NA LOJA. Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral das nossas práticas de privacidade e das escolhas que o utilizador pode fazer e dos direitos que pode exercer em relação aos Dados Pessoais que processamos. Se tiver alguma dúvida sobre a nossa utilização dos Dados Pessoais, contate atendimento@lunixcosmeticos.com.br Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicações, produtos, serviços, sítios Web ou funcionalidades de redes sociais de terceiros que possam ser oferecidos ou acedidos através da loja. O acesso a estas hiper ligações fará com que o utilizador saia do nosso site e poderá resultar na recolha ou partilha de informações sobre o utilizador por terceiros. Não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou as suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que reveja a política de privacidade de qualquer sítio Web com o qual interaja antes de permitir a recolha e utilização dos seus Dados Pessoais. Seção 1 - Definições Para efeitos da presente Política de Privacidade: "Dados Pessoais": significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como, por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, entre outros; "Dado Pessoal Sensível": qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico; "Tratamento de Dados Pessoais": qualquer operação relativa a Dados Pessoais, efetuada por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou, alternativamente, a disponibilização, a harmonização ou combinação, a limitação, o apagamento ou a destruição. Qualquer outra operação prevista na legislação aplicável é também considerada Tratamento de Dados Pessoais; "Leis de Proteção de Dados": significa todas as disposições legais que regem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD"). Seção 2 - Utilização de dados pessoais Recolhemos e utilizamos os Dados Pessoais para gerir a sua relação conosco e para o servir melhor quando compra produtos e/ou serviços na loja, personalizando e melhorando a sua experiência. Exemplos de como utilizamos os dados incluem: Para possibilitar ao utilizador a compra de produtos e/ou serviços na loja; Para confirmar ou corrigir informações que temos sobre si; Para enviar ao utilizador informações que acreditamos que possam ser do seu interesse; Para personalizar a sua experiência de utilização da loja; Para entrar em contacto com o utilizador através do número de telefone e/ou endereço de e-mail que este nos fornecer. Podemos contactá-lo pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamento de marcação automática, por mensagem de texto (SMS), por correio electrónico ou por qualquer outro meio de comunicação que o seu dispositivo seja capaz de receber, de acordo com a lei e para fins comerciais razoáveis. Além disso, os Dados Pessoais fornecidos pelo utilizador também podem ser utilizados da forma que considerarmos necessária ou adequada: (a) ao abrigo das Leis de Proteção de Dados; (b) para cumprir os requisitos de um processo legal; (c) para cumprir uma ordem judicial, decisão regulamentar ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para fazer cumprir os nossos Termos e Condições de Utilização; (e) para proteger as nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossa, sua ou de outros; (g) para detectar e prevenir fraudes; (h) para nos permitir utilizar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer; e (i) de outras formas permitidas por lei. Secção 3 - Não fornecimento de dados pessoais Não existe qualquer obrigação de partilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se optar por não os partilhar, em alguns casos poderemos não conseguir facultar-lhe o acesso total à loja, a algumas funcionalidades especializadas, ou não conseguir prestar-lhe a assistência de que necessita, ou permitir a entrega do produto ou serviço que contratou. Seção 4 - Dados recolhidos O público em geral pode navegar na loja sem qualquer necessidade de registo e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da loja poderão obrigar ao registo e envio de Dados Pessoais de forma a concluir a compra/contratação do serviço e/ou para possibilitar a entrega do produto/serviço por nós fornecido. Ao contactar a loja, poderemos recolher Dados de contacto: nome próprio, apelido, número de telefone, morada, localidade, estado e endereço de correio electrónico; Informações enviadas: informações que o usuário envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios, etc.). Na navegação geral da loja, podemos coletar: Dados de localização: dados de geolocalização quando o usuário acessa a loja; Preferências: informação sobre as suas preferências e interesses em relação a produtos/serviços (quando nos diz quais são ou quando os deduzimos a partir do que sabemos sobre si); Dados de navegação na loja: informações sobre as suas visitas e atividades, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) que visualiza e com o qual interage, informações sobre o browser e dispositivo que está a utilizar, o seu endereço IP, a sua localização, o endereço do sítio a partir do qual chegou. Algumas destas informações são recolhidas através das nossas Ferramentas de Recolha Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e ligações web incorporadas. Para saber mais, leia como utilizamos as Ferramentas de Recolha Automática de Dados na secção 7 abaixo; Dados anonimos ou agregados: Respostas anónimas a inquéritos ou informações anónimas e agregadas sobre a forma como a loja é apreciada. Durante as nossas operações, em determinados casos, aplicamos um processo de de identificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que o utilizador seja identificado através da utilização destes dados com a tecnologia disponível; Outras informações que podemos recolher: informações que não revelam especificamente a sua identidade ou que não estão diretamente relacionadas com um indivíduo, tais como informações do navegador e do dispositivo; dados de utilização da Loja; e informações recolhidas através de cookies, pixel tags e outras tecnologias. Não recolhemos Dados Pessoais Sensíveis. Seção 5 - Partilha de dados pessoais com terceiros Podemos partilhar os seus dados pessoais com a(s) empresa(s) parceira(s) que selecionar ou escolher para enviar os seus dados, consultas, perguntas, etc., bem como com fornecedores de serviços ou parceiros para gerir ou apoiar determinados aspectos das nossas operações comerciais em nosso nome. Estes prestadores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou noutras localizações globais, incluindo servidores para aprovação e produção, e prestadores de serviços de alojamento e armazenamento de dados, gestão de fraudes, apoio ao cliente, vendas em nosso nome, cumprimento de encomendas, personalização de conteúdos, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo; Com terceiros com o objetivo de nos ajudar a gerir a loja; Com terceiros, no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou transmissão de toda ou qualquer parte da nossa atividade, ativos ou capital (incluindo os relacionados com falência ou processos semelhantes). Seção 6 - Transferências internacionais de dados Os Dados Pessoais e outras informações recolhidas por nós podem ser transferidos para ou acedidos por entidades do grupo empresarial das Empresas Parceiras em todo o mundo, de acordo com esta Política de Privacidade. Seção 7 - Recolha automática de dados pessoais Quando o utilizador visita a Loja, a Loja pode armazenar ou recuperar informações no seu browser, principalmente sob a forma de cookies, que são ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informação. Estas informações podem ser sobre o utilizador, as suas preferências ou o seu dispositivo, e são utilizadas principalmente para fazer com que a Loja funcione da forma esperada pelo utilizador. Geralmente, as informações não o identificam diretamente, mas podem proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada na Web. De acordo com esta Política de Privacidade, nós e os nossos fornecedores de serviços terceiros, sujeitos ao seu consentimento, podemos recolher os seus Dados Pessoais de várias formas, incluindo, mas não se limitando a: Através do navegador ou dispositivo: Algumas informações são recolhidas pela maioria dos browsers ou automaticamente através de dispositivos de acesso à Internet, tais como o tipo de computador, a resolução do ecrã, o nome e a versão do sistema operativo, o modelo e o fabricante do dispositivo, o idioma e o tipo e a versão do browser de Internet que está a utilizar. Podemos utilizar estas informações para garantir que a loja funciona corretamente. Utilização de cookies: As informações sobre a sua utilização da Loja podem ser recolhidas por terceiros através de cookies. Os cookies são pedaços de informação armazenados diretamente no computador que está a utilizar. Os cookies permitem a recolha de informações como o tipo de browser, o tempo passado na loja, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anónimos. Nós e os nossos prestadores de serviços utilizamos as informações para proteção da segurança, para facilitar a navegação, para apresentar as informações de forma mais eficiente e para personalizar a sua experiência de utilização da loja, bem como para o acompanhamento online. Também recolhemos informações estatísticas sobre a utilização da loja para melhorar continuamente o nosso design e funcionalidade, para compreender como a loja é utilizada e para o ajudar a resolver problemas relacionados com a loja. Se não quiser que as suas informações sejam recolhidas através de cookies, existe um procedimento simples na maioria dos browsers que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou que lhe dá a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie específico (ou cookies) de um determinado sítio Web para o seu computador. No entanto, este procedimento pode ser inconveniente para a utilização da loja. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e a operação que requer a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado da loja causado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie). Utilização de Pixel Tags e outras tecnologias semelhantes: As etiquetas de píxeis (também conhecidas como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizadas para seguir as ações dos utilizadores da Loja (incluindo destinatários de e-mail), para medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e para recolher dados estatísticos sobre a utilização da Loja e taxas de resposta, e para outros fins não especificados. Podemos contratar empresas de publicidade comportamental para obter relatórios sobre os anúncios da Loja na Internet. Para tal, estas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para recolher informações sobre a sua utilização, ou a utilização de outros utilizadores, da nossa loja e de sites de terceiros. Não somos responsáveis por pixel tags, cookies e outras tecnologias semelhantes utilizadas por terceiros. Seção 8 - Categorias de cookies Os cookies utilizados na nossa loja estão em conformidade com os requisitos legais e dividem-se nas seguintes categorias: Estritamente necessários: estes cookies permitem-lhe navegar no sítio e usufruir das funcionalidades essenciais em segurança. Um exemplo são os cookies de segurança, que autenticam os utilizadores, protegem os seus dados e impedem a criação de logins fraudulentos. Desempenho: Os cookies desta categoria recolhem informações de forma encriptada e anónima relacionadas com a nossa loja online, como o número de visitantes de uma página específica, a origem das visitas ao site e as páginas a que o utilizador acedeu. Todos os dados recolhidos são utilizados apenas para possíveis melhorias no sítio e para medir a eficácia da nossa comunicação. Funcionalidade: estes cookies são utilizados para memorizar definições de preferências do utilizador, de forma a melhorar a sua visita ao nosso site, tais como definições aplicadas ao layout do site ou as suas respostas a pop-ups para promoções e inscrições - desta forma, não terá de perguntar repetidamente. Publicidade: Utilizamos cookies para criar campanhas direcionadas e apresentar anúncios de acordo com o seu perfil de consumo na nossa loja online. Seção 9 - Direitos do utilizador O Utilizador pode, a qualquer momento, solicitar: (i) a confirmação de que os seus Dados Pessoais estão a ser tratados; (ii) o acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em violação do disposto na lei; (v) a portabilidade dos Dados Pessoais para outro prestador de serviços, desde que não afete o nosso segredo industrial e comercial; (vi) apagamento dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, na medida em que tal seja permitido por lei; (vii) informação sobre as entidades com as quais os seus Dados Pessoais foram partilhados; (viii) informação sobre a possibilidade de recusar o consentimento e as consequências dessa recusa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos garantir a efetividade dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade para garantir que os Dados Pessoais são partilhados apenas com o titular dos dados. O utilizador deve ter em atenção que, em determinados casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido pode não ser imediatamente satisfeito e podemos não conseguir satisfazer o seu pedido devido ao cumprimento de obrigações legais. Seção 10 - Segurança dos dados pessoais Esforçamo-nos por tomar as medidas técnicas e organizacionais adequadas, ao abrigo das Leis de Proteção de Dados, para proteger os Dados Pessoais dentro da nossa organização. Infelizmente, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser garantido como sendo 100% seguro. Se tiver razões para acreditar que a sua interação conosco já não é segura (por exemplo, se acreditar que a segurança de qualquer uma das suas contas foi comprometida), notifique-nos imediatamente. Seção 11 - Ligações de hipertexto a outros sites e redes sociais A Loja pode, ocasionalmente, conter links de hipertexto que o redirecionarão para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores, etc. Se clicar numa dessas hiper ligações para qualquer um desses sites, lembre-se de que cada site tem as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte essas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sítios. Não somos responsáveis pelas políticas e práticas de recolha, utilização e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, como o Facebook, a Apple, a Google, a Microsoft ou qualquer outro programador de software ou fornecedor de aplicações, loja de redes sociais, sistema operativo, fornecedor de serviços IoT ou fabricante de dispositivos, incluindo quaisquer Dados Pessoais que divulgue a outras organizações através das aplicações, em ligação com essas aplicações ou publicados nas nossas páginas de redes sociais. Recomendamos que o utilizador se informe sobre a política de privacidade de cada website que visita ou fornecedor de serviços que utiliza. Seção 12 - Atualizações da presente Política de Privacidade Se alterarmos a nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade em qualquer altura. Se houver uma alteração material nos termos da presente Política de Privacidade, poderemos informá-lo utilizando as informações de contacto que temos na nossa base de dados ou colocando um aviso na nossa loja. Recordamos que nos comprometemos a não processar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com as finalidades acima descritas, exceto se tal for exigido por lei ou por ordem judicial. A utilização da loja após as alterações significa que o utilizador aceita as Políticas de Privacidade revistas. Se, depois de ler a versão revista, não concordar com os seus termos, por favor termine o seu acesso à loja. Seção 13 - Responsável pelo tratamento de dados pessoais Se pretender exercer qualquer um dos seus direitos, incluindo retirar o seu consentimento, ao abrigo desta Política de Privacidade e/ou das Leis de Proteção de Dados, ou para resolver quaisquer questões relacionadas com o Processamento dos seus Dados Pessoais, contacte-nos através do endereço atendimento@lunixcosmeticos.com.br.